Estado de emergência prolongado até 31 de março
O Presidente da República já tem pronto mais um decreto a prolongar o estado de emergência, desta vez entre as 00h00 do dia 17 de março e as 23h59 do dia 31 de março de 2021
No preâmbulo, o Presidente escreveu: “Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende se haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação”.
O conteúdo normativo do decreto é praticamente igual ao último, que o Parlamento aprovou a 25 de fevereiro.
No preâmbulo, o PR insiste noutra ideia (que já constava também no anterior decreto): “O futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.
Marcelo diz manter o estado de emergência porque “não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de imediato, as medidas de restrição dos contactos, sem que os números desçam abaixo de patamares mais geríveis pelo SNS, que sejam aumentadas as taxas de testagem e a vigilância de novas variantes, que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável para a COVID-19, contribuindo para uma crescente imunidade de grupo”.
Fonte: https://www.dn.pt/sociedade/acompanhe-aqui-os-desenvolvimentos-da-pandemia-em-portugal-e-no-mundo-13438921.html?fbclid=IwAR3vinxAHPNSA21qygncH6R5NPmK3OkLlDDpQCDM9Lo8W8c4OJgDikrEiyY
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